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Licença Prévia
Licença Prévia (LP): documento que aprova a viabilidade do empreendimento ou atividade quanto a localização e projeto, além de estabelecer as condicionantes a serem atendidas nas fases futuras do licenciamento.
É um documento muito importante que aprova a viabilidade do empreendimento ou atividade quanto a localização e projeto, além de estabelecer as condicionantes a serem atendidas nas fases futuras do licenciamento.
As condicionantes são itens que terão que ser cumpridos para que a licença passe para as fases seguintes.
Simplificamos da seguinte forma: “A empresa requer uma aprovação para saber se pode se instalar em determinado lugar “.
Nesta etapa o órgão avaliador tarifa a solicitação.
É uma licença muito importante pois é o início de muitos projetos, indústrias, postos e empreendimento.
Licença de Instalação
Licença de Instalação (LI): documento que aprova a instalação do empreendimento ou atividade, em consonância com os documentos apresentados durante o processo de licenciamento.
Nesta etapa é muito importante a apresentação de um projeto coerente com as normas ambientais para que não ocorra nenhuma negação na futura licença.
Simplificamos da seguinte forma: “A empresa solicitante requer uma aprovação para saber se em um determinado formato ela pode ser implementada? “
Nesta etapa o órgão avaliador tarifa a solicitação.
Licença de Operação
Licença de Operação (LO): documento que aprova a operação do empreendimento ou atividade, em consonância com as diretrizes especificadas nas licenças anteriormente emitidas.